Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 630 Adita a Portaria n° 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2019, para fazer constar as alterações e inclusões, expostas no despacho de fl. 29 do processo de protocolo nº 392365/2019 30/08/2019  
Portaria Detran Port. 632 Descredencia, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA NACIONAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.067/0002-07, credenciada sob código nº 421, junto ao município de Lucas do Rio Verde, na classificação B 30/08/2019  
Portaria Detran Port. 626 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 30/08/2019  
Portaria Detran Port. 631 Recompõe a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN 30/08/2019  
Portaria Detran Port. 629 Mantém a comissão processante designada pela Portaria nº 505/2019/GP/DETRAN-MT, prorrogando o prazo para conclusão dos trabalhos envolvendo o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. em 25/11/2016, por mais 60 (sessenta) dias 30/08/2019  
Portaria Detran Port. 618 Descredencia, a pedido, o Despachante Sr. PEDRO GOMES DE SA NETO, titular da empresa PEDRO GOMES DE SA NETO-ME - ESCRITORIO DE CONTABILIDADE E DESPACHANTE POSITIVO, inscrita no CNPJ sob o n 26.609.388/0001-16, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Cuiabá/MT, sob código n 035 29/08/2019  
Portaria Detran Port. 625 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 29/08/2019  
Portaria Detran Port. 622 Credencia, as clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 29/08/2019  
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