| Portaria Detran |
Ext. Port. 812 |
Extrato da Portaria N° 812/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 795 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 19 de outubro de 2018 |
06/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 796 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
06/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 794 |
Descredencia, a pedido, a empresa ESCOLA DE CONDUTORES BRASIL LTDA - “AUTO ESCOLA BRASIL”, credenciada junto ao município de Nova Monte Verde sob código nº 455 |
05/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 766 - Retificação |
Retificação da Portaria n° 766/2019/GP/DETRAN/MT |
05/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 773 - Retificação |
Retificação da Portaria n° 773/2019/GP/DETRAN/MT |
05/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 790 |
Dispõe sobre a delegação de competência para ordenação de despesas no âmbito do DETRAN/MT |
04/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 792 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
04/11/2019 |
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