Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 733 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 737 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 729 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 14/10/2019  
Portaria Detran Port. 728 Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 14/10/2019  
Portaria Detran Port. 727 Estabelece normas para o credenciamento de empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso. 11/10/2019  
Portaria Detran Port. 725 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 09/10/2019  
Portaria Detran Port. 726 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 09/10/2019  
Portaria Detran Port. 722 Descredencia, a pedido, a empresa AUTO MOTO ESCOLA ITANHANGÁ LTDA - ME - AUTO ESCOLA CHAMPONALLI, credenciada junto ao município de Itanhangá/MT sob código nº 295 08/10/2019  
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