Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 923 Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/12/2019  
Portaria Detran Port. 919 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 23/12/2019  
Portaria Detran Port. 924 Credencia a profissional psicóloga, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/12/2019  
Portaria Detran Port. 918 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 20/12/2019  
Portaria Detran Port. 915 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 20/12/2019  
Portaria Detran Port. 917 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 20/12/2019  
Portaria Detran Port. 916 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 20/12/2019  
Portaria Detran Port. 913 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 19/12/2019  
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