Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 779 Adita a Portaria n° 113/2019/GP/DETRAN/MT, para fazer constar as alterações e inclusões, expostas no despacho de fl. 115 do processo de protocolo nº 102482/2019. 29/10/2019  
Portaria Detran Port. 769 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2019  
Portaria Detran Port. 766 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2019  
Portaria Detran Port. 775 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE-MT em 12 de abril de 2018 25/10/2019  
Portaria Detran Port. 770 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2019  
Portaria Detran Port. 765 Nomeia o Sr. Laércio Amaro Alves, servidor do DETRAN-MT, para, na condição de Defensor Dativo do servidor M.A.R.G., acompanhar o andamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2019, nos termos da Lei Complementar nº 207/04. 25/10/2019  
Portaria Detran Port. 774 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada DOE-MT em 09 de agosto de 2018 25/10/2019  
Portaria Detran Port. 711 - Retificação Retifica a portaria nº711/2019/GP/DETRAN/MT de 01 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial nº. 27601, pág. 89. 25/10/2019  
Ordenar