| Portaria Detran |
Port 025 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 026 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 028 |
Manter a comissão processante designada pela Portaria nº 505/2019/GP/DETRAN-MT |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 027 |
Designar para fiscalização e gestão de Contrato |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 022 |
Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito |
22/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 023 |
Altera a Portaria n° 259/2019/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos |
22/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 024 |
Altera dispositivos da PORTARIA Nº 223/2019/GP/DETRAN-MT que estabelece índices mínimos de desempenho de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, para fins de renovação do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores |
22/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 021 |
Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n° 7.692 de 2002 e Portaria n° 203 de 1999 do DENATRAN, o serviço de Transferência de UF |
21/01/2020 |
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