Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 156 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 158 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 166 Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 160 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 168 Credencia a empresa CDX EXPRESS SERVICES S.A, com em São Paulo/SP, com o nome de fantasia de CDX, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 154 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 19/02/2020  
Portaria Detran Port. 133 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/02/2020  
Portaria Detran Port. 132 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/02/2020, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. 18/02/2020  
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