Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 895 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 16/12/2019  
Portaria Detran Port. 894 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 16/12/2019  
Portaria Detran Port. 890 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, conforme consta na portaria. 13/12/2019  
Portaria Detran Port. 891 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, conforme consta na portaria. 13/12/2019  
Portaria Detran Port. 889 Substitui a Sra. Flávia Nunes Rondon, pelo Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, para, na condição de Defensor Dativo da acusada J. D. D., acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias 12/12/2019  
Portaria Detran Port. 888 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 12/12/2019  
Portaria Detran Port. 887 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no DOE n°27505 em 17 de maio de 2019 Pags.18 e19 11/12/2019  
Portaria Detran Port. 885 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 09 de agosto de 2018 11/12/2019  
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