Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 048 - Retificação Retifica a Portaria Nº 048/2020/GP/DETRAN/MT, bem como o seu extrato, incluindo os incisos II e III do Artigo 159 da Lei Complementar 04/1990 06/02/2020  
Portaria Detran Port. 060 Substitui a servidora Ana Carolina Marques Capobianco, pela servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 043/2020/GP/DETRAN 06/02/2020  
Portaria Detran Port. 50 - Retificação Retifica a Portaria Nº 048/2020/GP/DETRAN/MT, bem como o seu extrato, incluindo os incisos II e III do Artigo 159 da Lei Complementar 04/1990 06/02/2020  
Portaria Detran Port. 055 Credencia a Despachante Srª Elaine Floripes de Carvalho, titular da empresa Elaine Floripes de Carvalho - ME - CONTROLAR DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.316.269/0001-66, situada a Av. José de Alencar, 324, Loteamento Monte Líbano -Rondonópolis/MT 04/02/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 809/2019 Retificação de Extrato de Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 03/02/2020  
Portaria Detran Port 039 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN 31/01/2020  
Portaria Detran Port 041 Substituir Alexandre Servelhere de Resende, membro da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso por ELAINE SOUZA DA SILVA 31/01/2020  
Portaria Detran Port 040 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020 31/01/2020  
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