Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 278 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria 10/06/2020  
Portaria Detran Port. 276 Considerando a Ata de Deliberação acostada às folhas 116-117 do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob o nº 392365/2019; RESOLVE: Nomear o Sr. LAERCIO AMARO ALVES 10/06/2020  
Portaria Detran Port. 274 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27319, de 09/08/2018, pág. 154 10/06/2020  
Portaria Detran Resultado Edital 01/2020/CETRAN Resultado final processo seletivo edital nº. 001/2020/CETRAN-MT 05/06/2020  
Portaria Detran Port. 272 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 05/06/2020  
Portaria Detran Port. 273 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 05/06/2020  
Portaria Detran Port. 271 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 04/06/2020  
Portaria Detran Port. 270 Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 429/2018/GP/DETRAN/MT. 02/06/2020  
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