Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 302 Redesigna os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 24/06/2020  
Portaria Detran Port. 299 Credencia a empresa Romário da Rosa - ME - Auto Escola Tapurah, com sede à Av. Guilherme Meyer, nº 1203, Centro, Porto dos Gaúchos/MT, como CFC de classificação A, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB 24/06/2020  
Portaria Detran Port. 296 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de setembro de 2019, pág. 43 24/06/2020  
Portaria Detran Port. 303 Designa o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 24/06/2020  
Portaria Detran Port. 297 Credencia a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT 24/06/2020  
Portaria Detran Port. 295 Designa os servidores para fiscalização e gestão do contrato, conforme consta na portaria. 23/06/2020  
Portaria Detran Port. 294 Dispõe sobre autorização, em caráter temporário, para oferta de cursos de formação/atualização de instrutores e diretores na modalidade de ensino à distância. 22/06/2020  
Portaria Detran Port. 293 Inserir dispositivo na Portaria 437/2018 GP/DETRAN/MT, que dispõe sobre a atuação dos institutos Fiscal de Contrato, Gestor de Contrato, Gerência de Contratos e Unidade Demandante. 22/06/2020  
Ordenar