| Portaria Detran |
Port. 200 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 206 |
Suspende pelo período de 15 (quinze) dias, os prazos processuais relativos a Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias Administrativas, Ritos Sumários e Processos Administrativos de Credenciados. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 201 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
Institui procedimentos para eliminação de documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
18/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 199 |
Nomeia o senhor Edmilson de Sousa Ferreira, para, na condição de Defensor Dativo da acusada A. M. O, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n 013/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório |
18/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 197 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. |
17/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 196 |
Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas e aulas práticas de categoria A (moto) |
17/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 195 |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do DETRAN-MT e dá outras providências. |
16/03/2020 |
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