| Portaria Detran |
Port. 367 |
Revogar a Portaria 368/2017/GP/DETRAN, que dispõe sobre a elaboração dos processos de Tomada de Contas Especiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito |
20/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 363 |
Instituir comissão responsável pela elaboração do Projeto CNH Social para atendimento de pessoas hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade social, visando promover a formação, qualificação e habilitação de condutores de veículos. |
15/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 365 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 364 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 145/2022, conforme consta na portaria. |
15/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 362 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 037/2022, conforme consta na portaria. |
15/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 361 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a seguinte Ordem de Serviços nº 07/2022, conforme consta na portaria. |
15/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 359 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 102/2022, conforme consta na portaria. |
14/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 361 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a seguinte Ordem de Serviços nº 07/2022, conforme consta na portaria. |
14/06/2022 |
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