Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 320 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. 10/07/2020  
Portaria Detran Port. 318 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 185/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, considerando tratar-se de servidor exclusivamente comissionado, exonerado em 17/04/2014, enquanto ainda vigorava o Art. 34 da Lei Complementar nº 266/2006 10/07/2020  
Portaria Detran Port. 315 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 09/07/2020  
Portaria Detran Port. 316 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 09/07/2020  
Portaria Detran Port. 314 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 09/07/2020  
Portaria Detran Port. 317 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 09/07/2020  
Portaria Detran Port. 312 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 07/07/2020  
Portaria Detran Port. 309 Institui comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Mobiliário do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2020. 07/07/2020  
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