Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 497 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 20/10/2020  
Portaria Detran Port. 495 Regulamenta o uso de uniforme pelos servidores efetivos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, integrantes da carreira dos Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito do Estado de Mato Grosso, no exercício das atividades de fiscalização de trânsito. 20/10/2020  
Portaria Detran Port. 492 CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 20/10/2020  
Portaria Detran Port. 493 Regulamenta o procedimento referente a devolução de Cédulas de CRLV de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 19/10/2020  
Portaria Detran Port. 492 CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 19/10/2020  
Portaria Detran Resultado Edital 02/2020/CETRAN Resultado final processo seletivo edital nº. 002/2020/CETRAN-MT 19/10/2020  
Portaria Detran Port. 491 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 15/10/2020  
Portaria Detran Port. 490 Designa os servidores para fiscalização e gestão Contrato, conforme consta na portaria. 14/10/2020  
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