Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 360 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria 11/08/2020  
Portaria Detran Port. 354 Descredencia, a pedido, a empresa T.C. MACHADO - Placas Automotivas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.481.046/0001-40, credenciada junto ao município de Guiratinga sob código n 171/MT 07/08/2020  
Portaria Detran Port. 358 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 07/08/2020  
Portaria Detran Port. 357 Descredencia, a pedido, a médica Srª. Andrea Cristina Leão Preza, portadora do CPF 535.687.291-72, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 11285 07/08/2020  
Portaria Detran Port. 355 Descredencia, a pedido, a Psicóloga Srª. Deise Mattei, inscrita no CPF 975.119.190-49, credenciada para atuar junto ao município de Sorriso sob código 793 07/08/2020  
Portaria Detran Port. 356 Descredencia, a pedido, a empresa VT Maia - ME “ Efatá - Clinica de Psicologia”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.587.189/0001-94, credenciada junto ao município de Primavera do Leste sob código nº 768 07/08/2020  
Portaria Detran Port. 353 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 n° 27276 Pag 118 06/08/2020  
Portaria Detran Port. 351 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018, edição n° 27.276, pág. 118 06/08/2020  
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