Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Resultado preliminar Edital nº 002/2020/CETRAN Relatório de análise da documentação dos candidatos inscritos no processo seletivo do edital n° 002/2020/CETRAN-MT 09/10/2020  
Portaria Detran Port. 476 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018, edição n° 27.276, pág. 118 07/10/2020  
Portaria Detran Port. 479 Credencia a título precário a empresa Só Placas MT Emplacamento de Veículos LTDA - “Só Placas MT”, com sede à R. Barão de Melgaço, 225 - Porto - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT 07/10/2020  
Portaria Detran Port. 477 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 07/10/2020  
Portaria Detran Port. 478 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 07/10/2020  
Portaria Detran Port. 480 Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 07/10/2020  
Portaria Detran Port. 481 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 07/10/2020  
Portaria Detran Port. 473 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 057/2017/CFISC/DETRAN/MT 06/10/2020  
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