Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 390 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 25/08/2020  
Portaria Detran Port. 389 Credencia a título precário a empresa Comel e Cia LTDA - “AG PLACAS”, com sede à R. Bene, nº 961 - Centro - Sorriso/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sorriso/MT 25/08/2020  
Portaria Detran Port. 388 Credencia a título precário a empresa Davillyn Pereira Paim - Auto Escola Senna em Cuiabá/MT, como CFC de classificação “B”, passando atuar no munícipio de Rosário Oeste/MT - Centro, R. Marechal Floriano Peixoto n°394, a partir da data de publicação desta Portaria 25/08/2020  
Portaria Detran Port. 383 Credencia a título precário profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 24/08/2020  
Portaria Detran Port. 387 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT 24/08/2020  
Portaria Detran Port. 386 Credencia a título precário a empresa Auto Moto Escola Transitar Eireli - Auto Moto Escola Transitar, com em Rondonópolis/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores 24/08/2020  
Portaria Detran Port. 384 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 24/08/2020  
Portaria Detran Port. 381 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 24/08/2020  
Ordenar