Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 552 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 558 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018, edição n° 27.257, pág.83 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 561 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 567 Descredencia a pedido a empresa Auto Escola Arinos - LTDA - “Auto Escola Arinos”, com sede em Tapurah/MT, como CFC de classificação “AB”, ser somente de classificação “B”, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 568 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 569 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 570 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 566 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 06/11/2020  
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