Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 587 Designa os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/11/2020  
Portaria Detran Port. 588 Designa o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/11/2020  
Portaria Detran Port. 581 Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. Suely Silva Novaes, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá, sob código 173 11/11/2020  
Portaria Detran Port. 583 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/11/2020  
Portaria Detran Port. 584 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 11/11/2020  
Portaria Detran Port. 582 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/11/2020  
Portaria Detran Port. 579 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 10/11/2020  
Portaria Detran Port. 575 Substitui a servidora do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir a acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. 10/11/2020  
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