Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 644 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 624 Credencia, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 625 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 563/2020/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, edição n° 27.872, pág. 31 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 630 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 633 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 636 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 643 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 623 Descredencia a pedido a empresa Junior Finco & CIA - LTDA - “Centro Teórico Conquista”, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação A 18/11/2020  
Ordenar