Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 509 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 510 Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 514 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 503 Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27457 em 07 de março de 2019, página 25 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 511 Descredencia, a pedido, a empresa Joelson Antonio Pouso - ME “Clinica de Psicologia - Transitomedi”, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 11101 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 515 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 505 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020, página 27 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 492 CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 22/10/2020  
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