Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 655 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 24/11/2020  
Portaria Detran Port. 658 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2020 instaurado pela Portaria nº 076/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 24/11/2020  
Portaria Detran Port. 659 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 021/2019 instaurado pela Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 24/11/2020  
Portaria Detran Port. 656 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2019 instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 24/11/2020  
Portaria Detran Port. 616 Convoca o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 646 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE-MT em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 e alterada pela Portaria n° 454/2020/GP/DETRAN/MT 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 648 Desligamento e Designação de Membro da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 649 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 23/11/2020  
Ordenar