Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 693 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 10/12/2020  
Portaria Detran Edital Leilão Inservível n° 01/2020 Aviso de Licitação - Processo: 438745/2020 | Leilão Inservível n° 01/2020 10/12/2020  
Portaria Detran Port. 692 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 10/12/2020  
Portaria Detran Port. 694 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 10/12/2020  
Portaria Detran Port. 696 Credencia a empresa CFC IDEAL LTDA - ME - CFC IDEAL, com sede à Rua Terezinha, 784, Bairro Centro - Campo Verde/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores 10/12/2020  
Portaria Detran Port. 695 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 10/12/2020  
Portaria Detran Port. 690 Homologa, para fins de regularização, a Avaliação Anual de Desempenho do servidor do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 09/12/2020  
Portaria Detran Port. 689 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 09/12/2020  
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