Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 704 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 14/12/2020  
Portaria Detran Port. 703 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, conforme consta na portaria. 14/12/2020  
Portaria Detran Port. 702 Dispõe sobre normatização em caráter temporário dos exames práticos realizados pela banca examinadora nos municípios com até três credenciados CFCs e para as bancas examinadoras para mudança de categoria. 14/12/2020  
Portaria Detran Port. 701 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 14/12/2020  
Portaria Detran Port. 700 Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 14/12/2020  
Portaria Detran Port. 699 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 11/12/2020  
Portaria Detran Port. 697 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 11/12/2020  
Portaria Detran Port. 698 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 11/12/2020  
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