Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 734 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Cáceres/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Primavera do Leste/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 733 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Cuiabá/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 739 Determinar a OBRIGATORIEDADE de todos os servidores ocupantes do cargo de Agente do Serviço de Trânsito em participar dos seguintes cursos de formação: Examinador de Trânsito, Instrutor de Trânsito, Vistoriador de Trânsito e Agente de Trânsito, ofertados pelo DETRAN/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 740 Os veículos adquiridos e comercializados a partir de 19 de fevereiro de 2020, deverão iniciar os respectivos processos de emplacamento e transferência de propriedade até 31 de janeiro de 2021. 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 732 Credenciar a título precário a empresa JOSE CARLOS CAPOBIANCO 38453100144 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 726 Designar para fiscalização do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2017 - RAÍZA RAQUEL ROSSI Processo: 588029/2017 22/12/2020  
Portaria Detran Port. 730 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 22/12/2020  
Portaria Detran Port 728 Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 008/2018, Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo: 602236/2018 22/12/2020  
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