Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 609 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 598 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 595 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN-MT pela extinção da punibilidade, por morte. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 606 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 592 Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 608 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 613 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 612 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
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