Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 751 Credencia, a título precário, a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 752 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o contrato, conforme consta na portaria. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 753 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 742 Credencia, a título precário, a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 736 Credenciar o Despachante Sr. º Adriano Fabio Ribeiro Mendes, inscrita no CPF 010.067.591-31, titular da empresa Mendes e Noleto LTDA - Renove Despachante 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 737 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 735 Credenciar a profissional médica abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Várzea Grande/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Cuiabá/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 738 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 23/12/2020  
Ordenar