Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 605 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 602 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 601 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 610 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 607 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 599 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 591 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 593 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 028/2018 constituída pela Portaria n. 250/2018/CGE-COR/DETRAN 13/11/2020  
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