Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 744 Descredencia a pedido a empresa AUTO MOTO ESCOLA EFICAZ LTDA - AUTO ESCOLA EFICAZ, com sede em Rondonópolis/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação B 29/12/2020  
Portaria Detran port. 754 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019 e 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 745 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 741 Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 750 Credencia a título precário a empresa SOL COMERCIO DE PLACAS LTDA - “THIAGO PLACAS”, com sede à rua Presidente Tancredo Neves, 4308 - Loteamento Teles - Mirassol D’Oeste/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Mirassol D’Oeste/MT 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 746 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 749 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 748 Credencia a empresa Centro de Formação de Condutores Direção - LTDA - Auto Escola Direção, com sede em Nova Maringá/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores 29/12/2020  
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