Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 652 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 616 Convoca o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 19/11/2020  
Portaria Detran Port. Conjunta SESP/DETRAN 010 Regulamenta o processo de pagamento da Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito instituída pela Lei Estadual nº 10.914/2019. 19/11/2020  
Portaria Detran Port. 642 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 627 Descredencia, a pedido, a empresa Joelson Antônio Pouso - ME “Clinica Médica - Transitomedi”, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 11101 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 645 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 626 Torna sem efeito a Portaria Nº 544/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 27.872, no dia 06 de novembro de 2020. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 631 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Ordenar