| Portaria Detran |
Port. 677 |
Nomeia o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual n 207/2004. |
01/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 672 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 671 |
Estabelece critérios para aplicação dos exames práticos de direção veicular em Mato Grosso. |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 675 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 673 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 674 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 652 - Revogação |
Revoga a portaria 652/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 23/11/2020, Pg. 36 |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 670 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 |
27/11/2020 |
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