Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 096 Institui comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício 2021, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 101 Credencia a título precário a empresa EMPLAQUE PLACAS VEICULARES CUIABA LTDA - “EMPLAQUE PLACAS”, com sede à Av Rio Teles Pires, 952 - Grande Terceiro - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 086 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 e alterada pela Portaria n° 454/2020/GP/DETRAN/MT 22/02/2021  
Portaria Detran Port. 089 Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 22/02/2021  
Portaria Detran Port. 087 Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 22/02/2021  
Portaria Detran Port. 088 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria Conjunta n 435/2019/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. em 28/06/2019 22/02/2021  
Portaria Detran Port. 081 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 19/02/2021  
Portaria Detran Port. 083 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 19/02/2021  
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