Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 049 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 054 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 048 Aprova a Escala de Férias dos servidores da DETRAN para o ano de 2021. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 052 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 045 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 047 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar, conforme consta na portaria. 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 043 Credencia a título precário a empresa R M Moura Placas Automtotivas EIRELI - “Moura Placas Automotivas”, com em Sorriso/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sorriso/MT 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 042 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 05/02/2021  
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