Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 058 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o contrato, conforme consta na portaria. 10/02/2021  
Portaria Detran Port. 059 Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/02/2021  
Portaria Detran Port. 056 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 09/02/2021  
Portaria Detran Port. 057 Credencia a pedido a empresa CLAUDINEY FRANSCISCO MARTINS - “NEY AUTO ESCOLA”, com em Juscimeira/MT, como CFC de classificação B, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB 09/02/2021  
Portaria Detran Port. 055 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, conforme consta na portaria. 09/02/2021  
Portaria Detran Port. 051 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 050 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 053 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 08 de novembro de 2019, pág. 50, alterada pela Portaria n° 561/2020/GP/DETRAN/MT 08/02/2021  
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