Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 719 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 16/12/2020  
Portaria Detran Port. 707 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 712 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020, página 27, alterada pela Portaria nº 562/2020/GP/DETRAN-MT. 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 709 Credencia a empresa CFC B - Andressa M.A. De Carvalho Assis - Auto Escola Liberdade, com sede à Av. Ipiranga, nº 1601, Sala 07, Porto - Cuiabá/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 708 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 711 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 713 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020, página 27 e alterada pela Portaria nº 453/2020/GP/DETRAN-MT 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 705 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 15/12/2020  
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