Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 726 Designar para fiscalização do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2017 - RAÍZA RAQUEL ROSSI Processo: 588029/2017 22/12/2020  
Portaria Detran Port. 730 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 22/12/2020  
Portaria Detran Port 728 Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 008/2018, Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo: 602236/2018 22/12/2020  
Portaria Detran Port 731 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 22/12/2020  
Portaria Detran Port 729 Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 008/2018, Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo: 602236/2018 22/12/2020  
Portaria Detran Port. 727 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem de Fornecimento: 27/2020 - C.J. MONTEIRO JUNIOR N° da Ordem de Fornecimento: 28/2020 - NACIONAL ATACADISTA BRASIL LTDA. 22/12/2020  
Portaria Detran Port. 725 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT 21/12/2020  
Portaria Detran Port. 724 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT 21/12/2020  
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