Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 092 Nomeia o Sr Edmilson de Sousa Ferreira, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 097 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2021, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 099 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 093 Nomeia a Sra Kezia Barbosa da Silva, servidora da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 090 Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 091 Nomeia a Sra Adna Araújo de Oliveira, para na condição de Defensora Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 095 Nomeia o Sr. Jeison Batista de Almeida, servidor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 100 Descredencia a pedido a empresa AUTOESCOLA CONQUISTA LTDA - “AUTOESCOLA CONQUISTA”, como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação “B” 23/02/2021  
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