Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Ext. Port. 166 Extrato da Portaria Nº 166/2021/CGE-COR/DETRAN por meio da qual adita-se a Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN, publicada em D.O.E em 14/03/2019 22/03/2021  
Portaria Detran Port. 167 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 22/03/2021  
Portaria Detran Port. 158 Credencia a título precário a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO OESTE LTDA - “CENTRO OESTE”, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB”, 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 165 Redesigna os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 157 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 159 Credencia a título precário a empresa V. DE PAULO & CIA LTDA - “ PLACAS PRIMAVERA”, com sede à Av das Embaubas, 619 - Str Residencial Sul - Sinop/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sinop/MT 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 155 Descredencia, a pedido o médico Sr. º JUAN JOSE GUZMAN BELLIDO, credenciado para atuar junto ao município de JUINA sob código 837 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 162 Redesigna os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/03/2021  
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