Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 119 Credencia a título precário a empresa PIGATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA - “STOP PLACAS”- Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 117 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 120 Descredencia, a pedido, a médica Sra. Sandra Ana Sandini, portador do CPF 016.951.389-02, credenciado para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 819 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 116 Credencia a título precário a empresa DNA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - “AUTO ESCOLA DNA TRANSITO”, como CFC de classificação B, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 115 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 114 Altera a redação do Artigo 14 da Portaria nº 615/2020/GP/DETRAN/MT 02/03/2021  
Portaria Detran Port. 090 Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 01/03/2021  
Portaria Detran Port. 109 Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT. 26/02/2021  
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