Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port 030 Considerando o que consta no processo nº 35255/2021 01/02/2021  
Portaria Detran Port. 028 Credencia a empresa CFC AB - Auto Escola Excelência LTDA - Auto Escola Excelência, com sede em Nova Mutum/MT, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar no processo de formação teórico e prático de condutores de veículos automotores 29/01/2021  
Portaria Detran Port. 029 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 29/01/2021  
Portaria Detran Port 024 Designar para fiscalização do seguinte Contrato os respectivos servidores: 27/01/2021  
Portaria Detran Port 022 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 26/01/2021  
Portaria Detran Port 023 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: 26/01/2021  
Portaria Detran Port 025 Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: 25/01/2021  
Portaria Detran Port 027 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 25/01/2021  
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