| Portaria Detran |
Port. 038 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
03/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 037 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
03/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 035 |
Dispõe sobre a aplicação de sanções por instrução de Processo Administrativo em caso de Irregularidade Contratual, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. |
03/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 036 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
03/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 033 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE/COR/DETRAN |
02/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 032 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT |
02/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 034 |
Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002 e |
02/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 031 |
Considerando o que consta no processo nº. 492516/2020 |
01/02/2021 |
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