Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 218 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 22/04/2021  
Portaria Detran Port. 214 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 19/04/2021  
Portaria Detran Port. 212 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 022/2021, conforme consta na portaria. 19/04/2021  
Portaria Detran Port. 213 Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 002/2019, conforme consta na portaria. 19/04/2021  
Portaria Detran Port. 211 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato: 020/2021, conforme consta na portaria. 15/04/2021  
Portaria Detran Port. 210 Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 14/04/2021  
Portaria Detran Port. 209 Designa os servidores para fiscalização e gestão do contrato, conforme consta na portaria. 07/04/2021  
Portaria Detran Port. 198 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 31 06/04/2021  
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