Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 231 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 473/2020/GP/DETRAN-MT, concernente ao Processo Administrativo n° 002/2020/CPPAC/DETRAN-MT, na qualidade de Secretário. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 232 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 474/2020/GP/DETRAN-MT, concernente ao Processo Administrativo n° 003/2020/CPPAC/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 230 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 472/2020/GP/DETRAN-MT, concernente ao Processo Administrativo n° 001/2020/CPPAC/DETRAN-MT, na qualidade de Secretário. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 237 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 075/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 238 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Secretário. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 239 Credencia a título precário a empresa GOIANO PLACAS LTDA - “GOIANO PLACAS, com sede Av Doutor Hélio Ribeiro, 311A - Residencial Paiaguas - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 245 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, para fins de regularização, referente ao ano de 2017, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 248 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 13/2021, conforme consta na portaria. 29/04/2021  
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