Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 274 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 029/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 276 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 280 Revogar a PORTARIA N.º 257/2021/GP/DETRAN/MT. 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 277 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 282 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço 01/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 270 Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 275 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 271 Descredencia, a pedido, o Despachante Sr. José Alvibar da Silva, titular da empresa J ALVIBAR DA SILVA - ME - ALVIBAR DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Barra do Garças/MT. 12/05/2021  
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