Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 159 Credencia a título precário a empresa V. DE PAULO & CIA LTDA - “ PLACAS PRIMAVERA”, com sede à Av das Embaubas, 619 - Str Residencial Sul - Sinop/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sinop/MT 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 155 Descredencia, a pedido o médico Sr. º JUAN JOSE GUZMAN BELLIDO, credenciado para atuar junto ao município de JUINA sob código 837 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 162 Redesigna os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 164 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 156 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 154 Descredencia, a pedido, a empresa JUAN JOSE GUZMAN BELLIDO - ME “CLINICA MÉDICA - VITTAMED”, credenciada junto ao município de JUINA sob código nº 11150 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 161 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 163 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 18/03/2021  
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