Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 332 Revogar a PORTARIA N. º 313/2021/GP/DETRAN/MT. 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 326 Designa o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 329 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 090/2019/CFISC/DETRAN/MT 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 330 Designa os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2021, conforme consta na portaria. 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 331 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 059/2019/CFISC/DETRAN/MT 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 328 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 333 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 32 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 327 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 31 28/05/2021  
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