Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 179 Credencia a título precário a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO OESTE LTDA - “CENTRO OESTE com sede em Várzea Grande/MT, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB” 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 172 Credencia o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 177 Credencia a título precário a empresa CENTRO OESTE EMPLACADORA DE VEÍCULOS LTDA - “CENTRO OESTE PLACAS”, com sede à Rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, 968 - Centro - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 173 Credencia, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 174 Dispõe sobre autorização, em caráter temporário, para oferta de cursos de formação/atualização de instrutores e diretores na modalidade de ensino à distância. 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 178 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 171 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 175 Descredencia, a pedido, a empresa PROTEGE VISTORIA AUTOMOTIVA VARZEA GRANDE-- LTDA “PROTEGE VISTORIA AUTOMOTIVA VARZEA GRANDE”, credenciada junto ao município de VÁRZEA GRANDE 25/03/2021  
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