Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 190 Revogar Portaria nº 677/2020/GP/DETRAN/MT 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 191 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 189 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 32 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 187 Estabelece regras para aplicação da exigência que consta no Art. 1º da Portaria nº 454/2017/GP/DETRAN/MT. 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 192 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 194 Credencia a título precário a empresa S. CARLOS DE PAULA E R. SICHINEL HIRT LTDA - “GUARANTA PLACAS”, inscrita com sede em Guarantã do Norte/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Guarantã do Norte/MT 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 188 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2029 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 186 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 31/03/2021  
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