| Portaria Detran |
Port. 379 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 |
18/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 380 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020; |
18/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 381 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
18/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 373 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2017, ante a extinção da punibilidade por morte. |
16/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 372 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 |
16/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 376 |
Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. |
16/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 377 |
Retificar a portaria nº 320/2021/GP/DETRAN/MT de 27 de Maio de 2021. |
16/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 375 |
Aplicar a empresa sanção administrativa de suspensão de 01 (um) ano para licitar e contratar com a administração pública, prevista no artigo 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 |
16/06/2021 |
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