Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 265 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 031/2021, conforme consta na portaria. 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 264 Descredencia, a pedido, a empresa PROVAÇÃO CLÍNICA DE PSICOLOGIA - EIRELI “CLÍNICA PSICOLÓGICA - CLÍNICA PROVAÇÃO”, credenciada junto ao município de CUIABÁ sob código nº 11087 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 263 Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. Rejane Regenold, credenciada para atuar junto ao município de Poxoréu, sob código 784 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 262 Descredencia, a pedido, a empresa REJANE REGENOLD - ME “ REGENOLD CLÍNICA DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE ”, credenciada junto ao município de POXORÉU sob código nº 11253 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 267 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n° 016-5884/2021, conforme consta na portaria. 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 268 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 003/2021, conforme consta na portaria. 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 258 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 014/2021, conforme consta na portaria. 07/05/2021  
Portaria Detran Port. 256 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 003/2020, conforme consta na portaria. 07/05/2021  
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