Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 446 Substituir o servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior, pela servidora Jéssica do Bondespacho de Amorim, para na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 440 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 21/2021, conforme consta na portaria. 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 438 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 439 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 445 Substituir o servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior pela servidora Jéssica do Bondespacho de Amorim, para na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e adotar as providências pertinentes e necessárias 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 443 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 13/06/2018 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 441 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 442 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 11/02/2020 14/07/2021  
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