Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 451 Descredenciar a pedido, o Psicólogo Sr. TED ARRUDA ALVES DA SILVA, credenciada para atuar junto ao município de POCONÉ, sob código 11402 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 453 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27472 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 450 Descredenciar, a pedido, a empresa TED ARRUDA ALVES DA SILVA - ME “IN-CONSCIENTE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA”, credenciada junto ao município de POCONÉ sob código nº 11401 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 449 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 456 Credenciar a título precário o Despachante Sr. SILVIO GONÇALVES DE LIMA, titular da empresa SILVIO GONÇALVES DE LIMA ME - GLIMA DESPACHANTE, situada a Rua Capitão Costa, 161, sala 2, centro - sul - VÁRZEA GRANDE/MT 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 448 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 455 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 053/2021, conforme consta na portaria. 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 437 Altera dispositivo da Portaria nº 087/2021/GP/DETRAN-MT, que institui Comissão de recebimento de Bens Permanentes e de Consumo, no âmbito do DETRAN/MT. 14/07/2021  
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