Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 458 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) Ordem (ns) de Fornecimento nº 22/2021, conforme consta na portaria. 20/07/2021  
Portaria Detran Port. 459 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de JAURU/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. 20/07/2021  
Portaria Detran Port. 460 Credenciar, a título precário a clínica psicológica V. A. DA SILVA ARAUJO ME - VINY'S PSICOLOGIA, com sede no município de JAURU/MT, passando atuar no munícipio de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT 20/07/2021  
Portaria Detran Port. 461 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 20/07/2021  
Portaria Detran Port. 457 Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2021. 16/07/2021  
Portaria Detran Port. 447 Credenciar, a título precário a empresa JULIANA MARIA LISANDRO DOS SANTOS ME - CFC LISANDRO, com sede à Av Castanheira, sn, Centro - Castanheira/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 452 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 454 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 15/07/2021  
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